Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que...

A Justiça de São Paulo acatou uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público estadual e interrompeu as atividades da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para desobrigar a influenciadora Deolane Bezerra de comparecer à...

A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre...

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília...