Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao...
Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o...
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quarta-feira (25) que a condenação dos...
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