STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10)...
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro...
Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentaçãoÂ
A empresa de fornecimento de benefÃcios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória)...
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de...
Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É...
Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do...
Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das...
STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar...
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um...
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