Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas...
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu...
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM)...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove...
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei...
O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para...
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