STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado”...
Justiça
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos...
TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos...
Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse...
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de...
Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar...
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão,...
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro| Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para...
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A...
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que...
