Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram...
Justiça
Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter...
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do...
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais...
TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial...
Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal...
Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2), no Tribunal de...
Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no inÃcio da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
Veja os principais pontos de segundo dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no inÃcio da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
Confira principais defesas feitas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no inÃcio da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
