Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municÃpios de Minas Gerais e do EspÃrito Santo tinham aderido ao...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municÃpios aderirem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em BrasÃlia, mais um pedido do...
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de março a retomada do julgamento do processo que trata...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (5) que os recursos que serão recebidos pelo...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do...
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal...