TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP
A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial...
Justiça
Corte Especial do STJ confirma afastamento de governador do Tocantins
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal...
Procurador pede suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2), no Tribunal de...
Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
Veja os principais pontos de segundo dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
Confira principais defesas feitas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente...
Defesa diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, conhecido como Juca, que defende o general Walter Braga Netto, afirmou nesta...
Advogado diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa
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Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe
O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal...
Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, diz defesa
O advogado Paulo Cunha Bueno argumentou nesta quarta-feira (3) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca condenar seu cliente, o...
