Dino dá 48 horas para lÃder do PL explicar acordo sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo (27) a intimação do lÃder do PL na...
Justiça
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que...
Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do paÃs
A primeira mulher a ingressar na carreira de defensora pública no Brasil, Maria Nice Leite de Miranda, morreu na manhã...
Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção...
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de...
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão atuar de forma conjunta na negociação de acordos...
IndÃgena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indÃgena José Acácio...
Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e...
STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora...
Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal...
