PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se...
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma...
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se...
STF retoma julgamento sobre procedimentos médicos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento que vai decidir se operadoras de planos de saúde devem custear...
Dino mantém cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança impetrado pela defesa...
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para...
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro...
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral...
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos...
MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy
O Ministério Público de São Paulo denunciou três policiais militares por tentativa de homicídio contra o motoboy Evandro Silva. O...
