Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra...
Justiça
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional...
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre as sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra a esposa do...
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso...
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte...
STF suspende lei que proÃbe mototáxis na cidade de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proÃbe o serviço de mototáxis na cidade de...
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Poucos dias antes de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin esteve neste sábado...
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à ...
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
A PolÃcia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a...
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora...
