STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe...
Justiça
Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira...
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação "rigorosa...
Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião...
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia...
PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os familiares...
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira...
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que...
AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero...
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o...
