Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho....
Justiça
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu...
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer...
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade...
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade...
Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para...
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações...
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos. ...
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°) pela polícia da Itália, onde reside. A detenção...
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício...
