AĆ§Ć£o no STF sobre pejotizaĆ§Ć£o nĆ£o inclui trabalhadores plataformizados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensĆ£o dos processos que tratam...
JustiƧa
AĆ§Ć£o no STF sobre pejotizaĆ§Ć£o nĆ£o abrange trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensĆ£o dos processos que tratam...
STJ libera retomada das obras de resort em regiĆ£o oceĆ¢nica de MaricĆ”
A Segunda Turma do Superior Tribunal de JustiƧa (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formaĆ§Ć£o
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terƧa-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos...
JustiƧa proĆbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
A JustiƧa do Trabalho determinou nesta quarta-feiraĀ (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta,...
STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terƧa (2)
O Superior Tribunal de JustiƧa (STJ) marcou para 2 de setembro, prĆ³xima terƧa-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela...
Ministros do STF elogiam reconduĆ§Ć£o de Gonet Ć PGR
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a reconduĆ§Ć£o do procurador-geral da RepĆŗblica, Paulo Gonet, para...
STF impede repatriaĆ§Ć£o imediata de crianƧas para exterior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata deĀ crianƧas para pais estrangeiros.Ā A...
Lula assina reconduĆ§Ć£o de Gonet como procurador-geral da RepĆŗblica
O presidente Luiz InĆ”cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27) a reconduĆ§Ć£o do procurador-geral da RepĆŗblica, Paulo Gonet, para...
Zambelli segue presa na ItĆ”lia apĆ³s nova audiĆŖncia sobre extradiĆ§Ć£o
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelaĆ§Ć£o em Roma e deve continuar...
