Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024
Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao...
Justiça
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos...
CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na ParaÃba
O Ministério Público (MP) da ParaÃba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação...
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio...
Moraes será o relator da ação da Câmara sobre caso RamagemÂ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados...
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a...
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em...
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto...
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação civil pública movida pela prefeitura de São Paulo e derrubou a...
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (14) a decisão da Primeira Turma da Corte...
