STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
A maioria do plenƔrio do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de...
A maioria do plenƔrio do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a PolĆcia Federal (PF) entregue Ć Corte as...
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira (10) qualquer ligação com a...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros...
O procurador-geral da RepĆŗblica, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado...
O procurador-geral da RepĆŗblica, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar rƩus dois deputados federais e um suplente do PL...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sÔbado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral...
Durante o perĆodo de carnaval, o Tribunal de JustiƧa do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado....