STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para...
Justiça
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro,...
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro...
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em BrasÃlia, para confirmar a inconstitucionalidade da lei...
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
OÂ Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em BrasÃlia, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu...
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de...
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possÃveis erros do Judiciário na prisão por engano...
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuÃs Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do...
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da...
STF marca para final de abril julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral...
