Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de...

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro...

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos...

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo para compra do...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados...

As defesas de sete denunciados realizaram nesta terça-feira (6) suas sustentações na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...