Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro...
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Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio os principais depoimentos...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi...
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A Embrapa lançou, nesta quarta-feira (7), uma série de eventos para debater e criar propostas para a COP30, a Cúpula do Clima das...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da...
A mobilização da sociedade é fundamental para a formulação e a implementação das políticas públicas ambientais no Brasil. A declaração...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do...
A 5ª edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente teve início oficial na noite de ontem, em Brasília, com programação prevista...