STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte...
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Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Polícia Militar de São Paulo reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14), na capital paulista, com o presidente do Supremo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará visita de Estado ao Japão nos dias 25 e 26 de março....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (14), no Palácio do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair...
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo...
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por...
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da...