STF poderá realizar sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado...
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Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório...
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Nesta quarta-feira (4), a Defesa Civil do Amazonas reconheceu a situação de emergência em mais quatro municípios devido às cheias...
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Como parte das celebrações da Semana Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou o maior apoio financeiro já realizado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados...