Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode...
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que...
Uma semana após leiloar a bacia da Foz do Rio Amazonas para exploração de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso...
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação...