O presidente da RepĂșblica, Luiz InĂĄcio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre OperaçÔes Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alĂquotas cobradas atualmente.
âO IOF do Haddad [ministro da Fazenda], nĂŁo tem nada demaisâ, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo mĂșsico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
âO Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. SĂł um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamentoâ, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF âĂ© um pouco para fazer esta compensaçãoâ e evitar cortes orçamentĂĄrios.
As declaraçÔes do presidente ocorrem em meio Ă Â forte resistĂȘncia do Congresso Nacional a alteraçÔes no IOF. Na Ășltima segunda-feira (16), a CĂąmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgĂȘncia para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possĂvel suspensĂŁo dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.
âA gente quer fazer justiça tributĂĄria. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulnerĂĄveis nĂŁo paguem impostosâ, declarou o presidente.
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A aprovação da urgĂȘncia permite que o PlenĂĄrio da CĂąmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissĂ”es parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no Ășltimo dia 11, junto com uma Medida ProvisĂłria tambĂ©m relacionada ao IOF.
Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio â quando a equipe econĂŽmica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhĂ”es do Orçamento Geral da UniĂŁo a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias (LDO). Na ocasiĂŁo, o governo propĂŽs elevar a alĂquota de vĂĄrias operaçÔes financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das crĂticas de empresĂĄrios e parlamentares, incluindo alguns da prĂłpria base governista.