Uma auditoria da Controladoria-Geral da UniĆ£o (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistasĀ do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo Ć³rgĆ£o desconheciaĀ as entidades que faziam descontos de mensalidades nĆ£o autorizados.Ā 
O relatĆ³rio faz parte da investigaĆ§Ć£o da OperaĆ§Ć£o Sem Desconto, da PolĆcia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos nĆ£o autorizados nos benefĆcios. Parte do segredo de JustiƧa da apuraĆ§Ć£o foi derrubado nesta segunda-feira (28).
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiĆ”rios que possuem descontos em folha. Segundo o Ć³rgĆ£o, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiaĆ§Ć£o Ć s entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiĆ”rios do INSS, no municĆpio de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que nĆ£o conhecem as associaƧƵes e nĆ£o autorizaram os descontos nos benefĆcios.
Mais cedo, outro documento liberado pela JustiƧa Federal mostrou que o INSS realizou a liberaĆ§Ć£o de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do prĆ³prio Ć³rgĆ£o.
A auditoria tambĆ©m estimou que, entre janeiro de 2023 eĀ maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto mĆ©dio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhƵes.
Outro lado
Procurado pela AgĆŖncia Brasil, o INSS informou que nĆ£o comenta decisƵes judiciais em andamento.
Em nota divulgada apĆ³s a operaĆ§Ć£o, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo Ć³rgĆ£o, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”.Ā
SuspensĆ£o
Logo apĆ³s a deflagraĆ§Ć£o da operaĆ§Ć£o da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da UniĆ£o (AGU) montou um grupo para buscar a reparaĆ§Ć£o dos prejuĆzos.
O governo informou que irĆ” devolver na prĆ³xima folha de pagamento descontos referentes ao mĆŖs de abril.
AGĆNCIA BRASIL
