Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo um golpe militar no país. 

Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente. 

Já os parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a denúncia é um marco na defesa da democracia brasileira e contribui para barrar, de vez, o projeto de anistia. 

O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles estão contando os votos para pautar o tema na reunião do colégio de líderes da Câmara, marcada para esta quinta-feira (20). Sóstenes anunciou que será pedido urgência na tramitação do texto.

“Estamos contando votos [para aprovar a anistia]. Com relação à denúncia de ontem [terça-feira], foi uma decisão absurda sem qualquer fundamentação e é mais um capítulo da perseguição contra o maior presidente da história do Brasil”, disse Sóstenes, acrescentando que os aliados de Bolsonaro já estariam próximos de alcançar os votos necessários. 

Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha o apoio da maioria dos líderes partidários. 

No ano passado, antes que a proposta fosse votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado dominado por aliados do ex-presidente, o então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão especial para discutir o tema, mas o novo colegiado não chegou a ser instalado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (MDB), tem sido pressionado para pautar o tema e, ao assumir a chefia da Casa, deu declarações defendendo que não teria havido tentativa de golpe e que não haveria um líder do movimento que culminou no 8 de janeiro.

A denúncia apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contraria a afirmação de Motta, uma vez que acusa Bolsonaro de ser a liderança por trás da tentativa de golpe. 

No encontro desta quarta-feira de Jair Bolsonaro com aliados, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ), ao sair da reunião, informou que foi discutida a estratégia política do grupo para enfrentar a denúncia. 

“Não posso revelar a estratégia, porque ela perde a eficácia, mas o presidente Bolsonaro está tranquilo porque sabe que tem a verdade ao nosso lado”, argumentou. 

O ex-presidente Bolsonaro deixou a reunião sem falar com a imprensa. 

Sem anistia 

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai “morrer” no Congresso Nacional. 

“Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, porque está evidente que existia um mapa do golpe, um roteiro do golpe. Esse roteiro era dirigido por Bolsonaro e sua corja encastelada no Palácio do Planalto. Evidentemente que ele vai ter direito de defesa, mas a situação ficou difícil para ele”, disse. 

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), no entanto, a denúncia é consistente e o grupo de Bolsonaro deve ficar isolado no Parlamento sobre o tema da anistia. 

“As provas são evidentes. Não adianta tentar anular o STF [Supremo Tribunal Federal]. Eles sabem que vão ficar isolados. Agora é esperar a prisão e sem anistia”, defendeu o parlamentar. 

O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB/AM), comentou que a denúncia mostra que as instituições estão funcionando. 

“A PGR está fazendo o seu papel, o Supremo vai fazer o seu, e a advocacia geral dos acusados fará o seu. E nós temos, com tranquilidade, que aguardar o julgamento”, afirmou.

*Colaborou Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional