Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso...
Justiça
Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação...
Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém...
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade...
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares...
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar...
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair...
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de...
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado a partir de...
