Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes...
Justiça
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual...
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara...
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na...
Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação de um supermercado, em Patos de Minas, ao...
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na...
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos...
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão...
Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão dos três homens condenados pela tentativa de...
